Um golpe militar destituiu ontem o presidente de Honduras, Manuel Zelaya. A história tem sabor de déja vu para nós latino-americanos, infelizmente. O militares, apoiados por setores da elite, dizem que Zelaya feriu as leis do país ao convocar um plebiscito tendo em vista uma reforma constitucional. O que Zelaya propunha era uma consulta para saber se os eleitores gostariam de ter um plebiscito nas eleições de novembro para a criação de uma assembleia constituinte.
Para quem deseja uma boa "cobertura" dos fatos, vale a pena olhar o Biscoito Fino.
Eu tento sempre analisar a política com calma e com uma boa dose de realismo. Não manjo nada de Honduras e isto aqui não é uma "receita" do que deve ser feito, mas vamos lá. Vou dar minha cara a tapa e apresentar minha opinião.
Honduras tem um desenho institucional e uma história típicos de país latino-americano. Passou por uma ditadura militar, adota o presidencialismo e tem uma elite dura de roer. Após o fim do governo militar, o país passou por um processo de desmilitarização. Um bom exemplo disso é uma comparação entre a constituição original e seu texto hoje vigente. A Constituição de 1982 estabelecia em seu artigo 277, do capítulo X que trata das forças armadas e que foi todo emendado, que "Las Fuerzas Armadas estarán bajo el mando directo del Jefe de la Fuerzas Armadas; por u intermedio ejercerá el Presidente de la República la función constitucional que le corresponde respecto a las mismas de acuerdo con la Ley Constitutiva de las Fuerzas Armadas." Ou seja, os militares não eram comandados diretamente pelo presidente, mas sim pelo Chefe das Forças Armadas. Isso foi alterado posteriormente no final dos anos 80.
As elites se alternam no poder através de dois partidos. O Partido Liberal e o Partido Nacional. O perfil desses dois partidos é bem menos ideológico e mais baseado em interesses. Então a impressão é a de que se tinha em Honduras antes aquela política meio morna de café-com-leite. Essa, digamos, inércia, foi quebrada por uma movimento de esquerda encabeçado por Zelaya.
É bem verdade que Zelaya nunca esteve ligado a setores de esquerda e, durante o mandato, mudou de lado. Se dermos uma olhada em análises de 2006, vemos que seu Partido Liberal (de centro direita) não obteve maioria no Legislativo, mas após a eleição conseguiu estabelecer alianças políticas que lhe permitiram, inclusive, eleger o presidente do Congresso, Roberto Micheletti. A princípio, o partido de esquerda Unificación Democrática era de oposição e apoiava o candidato Carlos Katan, do Partido Nacional, para a presidência do Congresso, mas passou para o lado do governo.
Zelaya buscou apoio nos setores populares e também apoio externo. Ele aderiu à ALBA, o contraponto à ALCA formulado por Hugo Chávez, e passou a alinhar-se com a Venezuela, Cuba e Bolívia em oposição aos Estados Unidos.
O que me questiono agora, após o golpe, é até que ponto o apoio de Chávez é benéfico para Zelaya e para a estabilidade em Honduras. Claro que um presidente eleito democraticamente tem todo o direito de se alinhar política e ideologicamente com quem quiser. Mas de que adianta a ideologia quando não se está no poder ou não se tem condições de ocupá-lo? Para mim, Chávez virou uma espécie de "Brizola" para Honduras. Pode esbravejar, mas se não colocar os tanques venezuelanos na capital hondurenha (e acho que ele não tem apoio nem do povo hondurenho, nem do povo venezuelano para fazê-lo), ele mais atrapalha do que ajuda. Radicalizar o discurso para um presidente que não conta com apoio das elites nem das forças armadas é burrice.
Zelaya tem direito e poder para reivindicar algo simples: sua volta como chefe do Executivo. Seu poder está justamente no apoio internacional que tem recebido. Nenhum país reconheceu o governo golpista. O próprio embaixador americano foi muito claro em declarar que os Estados Unidos só reconhecem Zelaya como presidente de Honduras. Por falar em Estados Unidos, aqui vivem mais de um milhão de hondurenhos, de uma população que não chega a 7,5 milhões de pessoas.
Sem o apoio externo, os golpistas são obrigados a negociar e Zelaya pode tentar voltar ao país para cumprir seu mandato, que termina no final do ano. Nesse sentido, pode tentar articular alguma candidatura de sua preferência, mas que necessita ser mais de centro. Fora isso, a outra opção é botar para quebrar: invadir o país com uma força estrangeira, prender os militares, os membros das elites que apoiaram o golpe, os parlamentares oposicionistas e alguns de seu próprio partido, os juízes da Suprema Cortes e por aí vai. Mas isso, além de difícil, é bastante improvável.
Acho que o golpe foi de uma canalhice sem tamanho. Mas meu argumento é de que Zelaya precisa dar uma moderada. Alguns governantes, como Chávez e Evo Morales, conseguem dar uma guinada política em seus países e aguentar o rojão. Outros, não. É nesse delicado e difícil cálculo de forças que se vê o exercício da boa e velha arte da política.
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Caro Mr Neves,
Qualquer quebra da ordem constitucional é um erro. Ora, como em tudo o que se refere a direito e à política, aparecerão argumentos bastante racionais de ambos os lados, porém convenhamos, golpe é golpe. Não entendo bulhufas de Honduras, não tenho simpatia alguma por um presidente que comete o estelionato de se eleger com um discurso e governa de forma contrária. O povo elegeu um projeto e recebeu outro, isso é fraudulento e desonesto. Acredito que decisões judiciais têm que ser cumpridas concorde eu ou não com elas, e o presidente se recusou a isso. Porém acima de tudo isso, não posso aceitar que a Democracia seja violentada pelas armas; um presidente (por pior que seja), não pode ser retirado do cargo e de seu país sem o devido processo, olhe que parece-me haver fortes indícios de ilegalidades cometidas por esse senhor. Ele desrespeitou a Suprema corte e o congresso, isso não é desprezível. Pelo bem de nosso continente, espero que ele seja reempossado e imediatamente julgado.
Caro Spencer,
Olha, não acho que o presidente violou a ordem constitucional não. A tal votação que deveria ocorrer era "a pergunta da pergunta": ele queria saber se poderia consultar o povo sobre uma possível constituinte.
Quanto ao povo ter recebido um projeto diferente daquele proposto na campanha, bom, isso acontece em muitos casos. O representante não é eleito para cumprir exatamente uma pauta de reivindicações. Até mesmo porque o contexto da eleição pode mudar e o mandatário se vir obrigado a tomar medidas que não estavam previstas.
Concordamos quando você diz que a democracia não pode ser violentada pelas armas. A oposição jogou sujo, inclusive forjando um documento que seria a "renúncia" do presidente. Pô, o cara tinha mandato até final do ano... faltava pouco. Caso ele quisesse permanecer no poder (o que é vetado pela Constituição), aí sim ele teria violado a lei.
Ao ler a Constituição hondurenha, tive a impressão que ele foi moldada para um país em que não haja muita divergência entre grupos dominantes - o presidente nunca consegue maioria no Congresso, como no Brasil, e precisa fazer alianças. Como o Zelaya polarizou muito, veio a ruptura.Pô, o cara teve 49.9% dos votos em 2005. Não dava para esperar um apoio maciço em uma proposta de mudança política dessa magnitude. O Chávez teve 62.84% em 2006.
Enfim, é minha humilde opinião.
Abraço,
Rapha
O El Periódico da Guatemala oferece uma análise com a qual concordo em parte, pois não sei se as denúncias de corrupção procedem: http://www.elperiodico.com.gt/es/20090629/opinion/105253/
O Rue 89 fala que a democracia na América Latina ainda é frágil: http://www.rue89.com/panamericana/2009/06/28/honduras-le-nombre-de-mandats-pretexte-du-coup-detat
Le Monde faz um apanhado geral sobre a coisa, com bons links, incluindo o artigo do El Periódico: http://www.lemonde.fr/ameriques/article/2009/06/29/honduras-un-coup-d-etat-d-un-genre-nouveau_1213244_3222.html
Dos Alemães, entre o Süddeutsche, Berliner e FAZ, fico com o Berliner: http://www.berlinonline.de/berliner-zeitung/politik/detail_dpa_21655968.php
Sobre a postura "em cima do muro" dos EUA, o Los Angeles Times: http://www.latimes.com/news/nationworld/world/la-fgw-honduras-obama30-2009jun30,0,2052402.story
Caro Mr Neves,
Não sou em princípio, contrário a mudanças drásticas e não constitucionais, porém quero crer que isso tem que fazer parte de um processo histórico, de uma identidade com um projeto, com a vinculação do agente com uma história. Não acredito ser esse o caso do Presidente Zenaya, um oligarca madeireiro com um curriculum centrista, que construiu toda sua vida em princípios conservadores.
Há uma enorme diferença entre ele e os Presidentes Lula, Morales, Chavez, Ortega, Lugo, Correa e até mesmo o Obama. Todos esses têm um histórico, têm um projeto claro e até certo ponto coerente.
Convenhamos, claro que é preciso fazer sempre uma série de ajustes a um plano de governo, mas até isso tem limites e esse limite deve ser traçado por compromissos fundamentais com os valores que cada um carrega de berço, valores inegociáveis. Mudar uma linha de pensamento de uma vida inteira liberal para um projeto "socialista" não é exatamente ajustar um programa. Desculpe, mas para mim é estelionato eleitoral sim.
Quanto a infringir a Constituição, pode ser um pensamento pequeno burguês (usando uma expressão fora de moda), mas enquanto se viver em um Estado de Direito, ordens judiciais de uma Suprema Corte TEM que ser cumpridas, ponto.
Entenda, caro Raphael, não sou um conservador, gostaria que houvesse em nosso mundo uma transformação para valores mais humanos, mais justos, mais solidários e creio que isso seja chamado de Socialismo. Não sinto que essa realmente fosse a intenção do Presidente de Honduras, pois se era, ele fez tudo errado. Querer fazer uma mudança Constitucional em fim de mandato, sem mobilização do povo, sem apoio de ninguém é no mínimo burrice. Para mim, é conveniencia. Porém, insisto, ele tem que voltar e reassumir o cargo que lhe foi usurpado, após isso acho que deve sim, receber o julgamento que a lei determinar.
Abraços,
Spencer
Digo, Presidente Zelaya...
Caro Spencer,
Acho que no fim das contas concordamos na maior parte. Hoje a Folha publicou um artigo do Jorge Zaverucha (clique aqui
para ler) que também afirma que O Zelaya errou no cálculo e por isso dançou. Nada que justifique o golpe. O Zaverucha só bobeou em citar um artigo alterado da Constituição. O artigo 278 tem redação atual totalmente diferente.
Abraço,
Rapha