... os advogados separam? Parece que sim e, se Ele não se importar, bem mais rápido. A Câmara aprovou dia 2 a proposta de emenda constitucional que acaba com a separação judicial. Bom, explicando para quem é leigo ou nunca passou por isso: quando a lei do divórcio, defendida pelo senador Nelson Carneiro, foi aprovada, criamos um instituto intermediário, a separação. A separação equivale mais ou menos ao antigo desquite. Com ela, o casal até pode viver separado, mas não se rompem os vínculos matrimonias, ou seja, os antigos parceiros não podem se casar novamente.Bom, então para que manter essa porcaria? Pois é, acho uma perda de tempo e, felizmente, ao que parece, o atual Congresso também. Hoje, quando o casamento não dá certo, há duas opções: ou se faz a separação e depois o divórcio (bom para os advogados, que recebem honorários duas vezes) ou se aguarda o período de, pelo menos, 2 anos de separação física (cada um no seu canto, manja?) para entrar com o pedido de divórcio direto.
Nos tempos em que eu usava gravata (hoje, não ponho nem cueca), fazíamos a separação/divórcio gratuito de casais pobres através do Departamento Jurídico XI de Agôsto. Era bem fácil quando as pessoas entravam em um acordo e decidíamos pelo divórcio direto consensual. Eu fazia uma petição ao dotô juiz dizendo que o casal queria se separar por "incompatibilidade de gênios" (jurisprudência do João Bosco!). Chegava no fórum com o casal e duas testemunhas, protocolava o pedido e em algumas horas o problema estava resolvido. As custas judiciais saíam de graça.
Quando fui fazer meu próprio divórcio, veja só como é a vida, tive uma bela surpresa: a lei havia mudado, supostamente para melhor. Agora, basta ir ao cartório (mas ainda sim, graças ao lobby da OAB, com advogado). Mas fácil, certo? Hum, depende. No cartório da rua Augusta, em São Paulo, me pediram para entregar todos os papéis e voltar... em 1 mês!!! Como não tinha esse tempo, fui a outro cartório na alameda Franca. Lá, disseram que ficaria tudo pronto em 5 dias. Depois de muito chororô e uns R$ 300 (de taxas, não paguei propina) mais pobres conseguimos fazer no mesmo dia. Ou seja, dependendo da boa vontade do cartorário, a obtenção de um simples documento pode ser uma verdadeira via crucis.
Se tudo der certo, os pobres no Brasil poderão se divorciar um dia sem ter de passar pela separação e, quem sabe, sem ter de pagar por um advogado. Que assim seja, amém!

