Meses atrás tive de reconhecer firma aqui em Nova York . Tinha pouquíssimo tempo e entrei em pânico. "Putz"... pensei, vai ser dureza achar um cartório por aqui, ter de lidar com a burocracia gringa etc. Como não me lembrava de ter visto nenhum cartório, não tive dúvida, procurei no google e, para aumentar meu desespero, centenas de pontos apareceram no mapa de Manhattan. "Mas como assim? como pode haver tanto serviço notarial nesse lugar se eu nunca vi nenhum?!"

Por via das dúvidas, fui em um que ficava em uma loja do Fedex. Chegando lá o funcionário me disse que esse tipo de serviço só começava ali depois do almoço. Perguntei, já suando de nervoso, pois tinha de embarcar para o Brasil naquela noite e precisava da maldita autenticação, se ele sabia de algum outro lugar. Ele falou: "vai ali no banco da esquina". "Banco?", pensei, esse cara deve estar maluco. Pois entrei no tal banco, disse o que queria e uma moça me levou até um outro funcionário. Ele pediu minha identidade, viu o documento, minha assinatura, carimbou, assinou e pronto! Perguntei quanto era, ele disse: "Não se preocupe. Tenha um bom dia".

Veja como a coisa funciona por aqui. Qualquer um pode ser "cartorário". Não precisa ter superpoderes, não precisa voar, não precisa ser filho do rei. Basta fazer uma prova sobre a legislação, pagar uma taxa de US$ 60 e preencher outros requisitos menos importantes, e você pode reconhecer firma de outras pessoas. Como empresas, escritórios fazem? Bem, eles geralmente tem alguns funcionários que obtiveram a tal licença, então ninguém precisa ficar mandando documento para o cartório. Chega ali no fulano que trabalha ao seu lado, pede para ele dar uma carimbada e tudo certo!

Aliás, as empresas vivem recebendo "spam" através de e-mail ou fax de gente que oferece curso preparatório para o tal exame. Coisa simples, de um dia, como mostra essa propaganda aí (clique na imagem para ampliar).

E o registro de imóveis? No Brasil, uma pessoa que mal tem dinheiro para comprar um imóvel e, portanto, muito menos para desembolsar o (caro!) registro, fica só com a posse. Amanhã, quando ela tentar vender a propriedade, e só possuir o contrato de compra e venda assinado pelo antigo proprietário que já morreu ou mudou-se para o interior, descobrirá a enrascada e o trabalhão que dará sair dela. Se ainda não fizeram, um dia farão um belo estudo mostrando como essa maldita burocracia brasileira ferra os pobres que lutam para comprar "um terreninho" e, apesar de pagar por ele, na verdade não se tornam proprietários por causa do registro.

Aqui é necessário fazer um registro sim (que eles chamam de deed), mas na prefeitura. A coisa toda pode ser feita pela internet, geralmente através do corretor. Em São Paulo, quem comprar um imóvel de até R$ 951 (veja, não estou falando de um apartamento nos Jardins), paga R$ 103,02, segundo a tabela de emolumentos dos cartórios. O que dá quase 11% do valor da propriedade. Em Nova York (que tem um dos m² mais caros do universo), segundo a página da prefeitura, o custo é de US$ 32 mais US$ 5 por folha!

Será que no futuro próximo, quando tudo será feito digitalmente, os cartórios deixarão de existir? Hoje, nossa regulamentação se dá de forma capenga, através da medida provisória 2.200-2/01, que criou a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Se depender do projeto de lei 1.589/99, haverão dois tipos de certificado digital: um privado e outro público (este capaz de gerar efeitos contra terceiros). Adivinha quem terá monopólio sobre a certidão digital pública? Acertou quem pensou nos cartórios.

Então, não seria melhor se qualquer um pudesse ser notário ao invés de todos sermos otários?