Da perspectiva política, a Bolívia é hoje provavelmente o país mais interessante da América Latina. Tem um presidente, Evo Morales, eleito em 2005 com 53,7% dos votos. Nas zonas indígenas e mais pobres do país a votação de Evo variou de 70 a 90%. Em centros urbanos como La Paz e Cochabamba esse número foi de 40%, bem mais que a margem de 5 a 10% obtida em 2002.

Em uma entrevista reproduzida pela Carta Maior, o vice-presidente Ávaro García Linera oferece algumas razões para o bom desempenho eleitoral e político do governo Morales. Em dado momento ele afirma: "tudo aqui é movimento social. (...) No Estado, por fora do Estado, por baixo do Estado, por cima do Estado". Isso é verdade, pois o que explica a ascensão de Evo é uma ligação direta com setores da sociedade que irão compor posteriormente, e sob sua liderança, o Movimento ao Socialismo (MAS).

Em linhas gerais, o MAS é mais do que um movimiento cocalero. Como aponta o bom estudo de Hervé do Alto, durante os anos 80, grupos de camponeses fugindo da seca e de ex-mineiros desempregados constituíram a força de trabalho usada nas plantações de coca que, por alguns anos, chegou a gerar 50% do PIB boliviano. Desde o início esses movimentos tiveram um alto nível de institucionalização e estiveram ligados a sindicatos, como a Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia, CSUTCB.

Se o estímulo para a plantação veio graças ao "boom" do consumo e alta do preço da cocaína nos Estados Unidos no final da década de 70, o combate também foi influenciado pelos americanos nos anos 90. A reação dos cocaleiros foi promover uma ação política, que se intensificou durante a repressão ao movimento cocaleiro do governo do general Hugo Banzer (1997-2001). Ainda segundo Hervé do Alto, o que diferencia o caso boliviano de outros partidos oriundos de movimentos sociais, como o PT no Brasil, é que lá nunca houve uma diferenciação clara entre as organizações sindicais e partidárias. Daí acredito ser essa a explicação para o MAS contar hoje com um grau tão alto de mobilização popular.

Morales tenta agora consolidar esse apoio através de mudanças institucionais. É possível que "tudo seja movimento social" por lá, mas ao longo do tempo é preciso construir bases de sustentação mais estáveis. E é isso que marcou seu primeiro mandato. Além da nova constituição (da qual tratei brevemente aqui), Morales implantou uma série de reformas políticas para consolidar seu governo popular (um artigo de Grace Deheza, que você lê aqui, traz mais dados para sustentar essa conclusão). Em abril deste ano, por exemplo, aprovou a Lei do Regime Eleitoral Transitório que, dentre outras mudanças, possibilitará aos bolivianos residentes no exterior votar nas eleições de dezembro e criou circunscrições especiais que darão maior representatividade aos grupos indígenas.



A engenharia eleitoral boliviana é extremamente complexa. A Bolívia adota uma espécie de voto distrital misto segundo o qual cerca de metade dos 130 deputados são eleitos pelo voto uninominal e o restante pelo sistema de listas. Com a nova lei, foram instituídas 7 vagas especiais para os deputados das circunscrições indígenas eleitos por maioria simples. Curiosamente, a postulação de candidatos indígenas não está limitada a partidos políticos, mas também a associações de cidadãos e povos indígenas. Isso é particularmente importante se pensarmos que certas regras eleitorais, como a de que um partido deve apresentar candidatos em praticamente todo o território nacional, inviabilizam a representação de grupos locais (pense no caso Yatama vs. Nicarágua, da Corte Interamericana de Direitos Humanos).

É uma dinâmica na qual estão em jogo as reivindicações dos movimentos sociais e a tradução disso para o sistema político e eleitoral. O próprio MAS de Evo Morales talvez tivesse muito mais dificuldade para vencer as eleições se o sistema anterior, moldado por reformas eleitorais nos anos 90, fosse mais fechado a minorias partidárias. Nesse sentido, a Bolívia é um bom exemplo de como ambas as clivagens sociais e as regras eleitorais influenciam a formação do sistema político.

Evo deverá ser reeleito dia 6 de dezembro, como lembra a The Economist. As últimas pesquisas lhe dão 52% das intenções de voto, 34 pontos a mais que o segundo colocado. Fica, para os bolivianos, a questão de saber como será a agenda do segundo mandato. Para nós, fica a dúvida de saber se uma mudança mais ampla do sistema político, ainda no primeiro mandato de Lula, não diminuiria os custos que o partido que leva a presidência tem de arcar para poder governar. Fernando Henrique encontrou a solução para esse problema fazendo alianças à direita. Lula repetiu o mesmo modelo. Alguma coisa deve estar errada. Quem tiver a solução, me diga, por favor.